Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas

Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

TJ condena por jogo ilegal

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.